Calendário das Sessões
16 de Setembro de 2008
Grupo 4 (2 UL)
Apresentação.
Programa.
Metodologia de trabalho e de avaliação.
23 de Setembro de 2008
Grupo 4 (3 UL)
O Ministério Público na Constituição e na justiça penal.
“Visita guiada a um processo”: análise de um processo criminal, na perspectiva do Ministério Público
30 de Setembro de 2008
Grupo D (2UL)
Direito penal constitucional: princípios gerais.
Direito processual penal constitucional: princípios gerais
Grupo 4 (1 UL)
Aplicação no tempo da lei penal adjectiva
Direitos fundamentais e investigação criminal.
14 de Outubro de 2008
Grupo 4 (2 UL)
Competência do MP para a realização do inquérito.
O juiz de instrução no inquérito.
21 de Outubro de 2008
Grupos C e D (2UL)
A fase de inquérito.
Notícia do crime.
Legitimidade processual do Ministério Público.
28 de Outubro de 2008
Grupos C e D (1 UL)
Responsabilidade penal das pessoas colectivas
Grupo 4 (2 UL)
Questões processuais referentes às pessoas colectivas.
O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal.
Delegação de competência nos OPC.
4 de Novembro de 2008
Grupos C e D (2 UL)
Publicidade e segredo de justiça no inquérito.
5 de Novembro de 2008
Grupo 4 (1 UL)
Lei de política criminal.
11 de Novembro de 2008
Grupo 4 (2 UL)
Detenção.
Constituição de arguido e interrogatório não judicial de arguido.
Interrogatório realizado por OPC e sua validação.
18 de Novembro de 2008
Grupo D (2 UL)
Medidas de coacção.
Grupo 4 (1 UL)
10.2 Exercitação
25 de Novembro de 2008
Grupos C e D (1 UL)
A prova em processo penal.
Proibições de prova.
Grupo 4 (2 UL)
Análise da exercitação.
Mecanismos de destruição e de sanação das invalidades.
“Efeito à distância” das proibições de prova e limitações a tal efeito.
2 de Dezembro de 2008
Grupo D (2UL)
A Prova testemunhal.
As declarações do assistente, das partes civis e do co-arguido.
Depoimento indirecto.
Grupo 4 (1 UL)
A inquirição da testemunha.
Declarações para memória futura.
Protecção de testemunhas.
9 de Dezembro de 2008
Grupos C e D (1 UL)
Prova por acareação.
Reconstituição do facto.
Prova por reconhecimento.
Grupo 4 (2 UL)
Regras procedimentais do reconhecimento.
16 de Dezembro de 2008
Grupo 4 (2 UL)
Exames.
Perícias.
6 de Janeiro de 2009
Grupo D (2 UL)
Prova documental.
Reproduções mecânicas.
Registo de voz e imagem.
Grupo 4 (1 UL)
Videovigilância.
13 de Janeiro de 2009
Grupo D (2 UL)
Escutas telefónicas.
Grupo 4 (1 UL)
Escutas telefónicas: extensão do regime.
20 de Janeiro de 2009
Grupo D (2 UL)
Buscas.
Revistas.
Apreensões.
Medidas cautelares e de polícia.
Grupo 4 (1 UL)
Exercitação
27 de Janeiro de 2009
Grupos C e D (2 UL)
Encerramento do inquérito.
Arquivamento.
Suspensão provisória do processo.
28 de Janeiro de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Análise da exercitação.
O despacho de arquivamento.
O despacho de suspensão provisória do processo.
3 de Fevereiro de 2009
Grupos C e D (1 UL)
Acusação.
Grupo 4 (2 UL)
O despacho de acusação.
A acusação particular.
10 de Fevereiro de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Exercitação
17 de Fevereiro de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Análise da exercitação.
Perda de objectos em Processo Penal.
3 de Março de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Responsabilidade civil conexa com a responsabilidade criminal.
O pedido de indemnização civil.
17 de Março de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Análise de casos.
25 de Março de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Exercitação
31 de Março de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Análise da exercitação.
Particularidades da investigação de alguns tipos de criminalidade (1).
6 de Maio de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Mediação penal.
13 de Maio de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Análise de casos.
19 de Maio de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Particularidades da investigação de alguns tipos de criminalidade (2).
27 de Maio de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Mecanismos processuais da Lei nº 5/2002: quebra de segredo profissional e perda de bens.
2 de Junho de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Particularidades da investigação de alguns tipos de criminalidade (3).
9 de Junho de 2009
Grupos C e D (1 UL)
Crimes fiscais e contra a segurança social
Grupo 4 (2 UL)
Acções encobertas.
Entregas controladas.
Particularidades da investigação de alguns tipos de criminalidade (4).
16 de Junho de 2009
Grupos C e D (2 UL)
Processo abreviado.
Processo sumaríssimo.
Processo sumário.
Recursos.
17 de Junho de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Recursos – requerimento, motivação e resposta.
23 de Junho de 2009
Grupos C e D (1 UL)
Recursos de revisão e de inconstitucionalidade.
Grupo 4 (2 UL)
Exercitação
30 de Junho de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Análise da exercitação.
Liquidação da pena.
Execução de penas acessórias (expulsão).
Direito de estrangeiros – questões da prática judiciária.
7 de Julho de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Síntese
Grupo 4 (2 UL)
Apresentação.
Programa.
Metodologia de trabalho e de avaliação.
23 de Setembro de 2008
Grupo 4 (3 UL)
O Ministério Público na Constituição e na justiça penal.
“Visita guiada a um processo”: análise de um processo criminal, na perspectiva do Ministério Público
30 de Setembro de 2008
Grupo D (2UL)
Direito penal constitucional: princípios gerais.
Direito processual penal constitucional: princípios gerais
Grupo 4 (1 UL)
Aplicação no tempo da lei penal adjectiva
Direitos fundamentais e investigação criminal.
14 de Outubro de 2008
Grupo 4 (2 UL)
Competência do MP para a realização do inquérito.
O juiz de instrução no inquérito.
21 de Outubro de 2008
Grupos C e D (2UL)
A fase de inquérito.
Notícia do crime.
Legitimidade processual do Ministério Público.
28 de Outubro de 2008
Grupos C e D (1 UL)
Responsabilidade penal das pessoas colectivas
Grupo 4 (2 UL)
Questões processuais referentes às pessoas colectivas.
O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal.
Delegação de competência nos OPC.
4 de Novembro de 2008
Grupos C e D (2 UL)
Publicidade e segredo de justiça no inquérito.
5 de Novembro de 2008
Grupo 4 (1 UL)
Lei de política criminal.
11 de Novembro de 2008
Grupo 4 (2 UL)
Detenção.
Constituição de arguido e interrogatório não judicial de arguido.
Interrogatório realizado por OPC e sua validação.
18 de Novembro de 2008
Grupo D (2 UL)
Medidas de coacção.
Grupo 4 (1 UL)
10.2 Exercitação
25 de Novembro de 2008
Grupos C e D (1 UL)
A prova em processo penal.
Proibições de prova.
Grupo 4 (2 UL)
Análise da exercitação.
Mecanismos de destruição e de sanação das invalidades.
“Efeito à distância” das proibições de prova e limitações a tal efeito.
2 de Dezembro de 2008
Grupo D (2UL)
A Prova testemunhal.
As declarações do assistente, das partes civis e do co-arguido.
Depoimento indirecto.
Grupo 4 (1 UL)
A inquirição da testemunha.
Declarações para memória futura.
Protecção de testemunhas.
9 de Dezembro de 2008
Grupos C e D (1 UL)
Prova por acareação.
Reconstituição do facto.
Prova por reconhecimento.
Grupo 4 (2 UL)
Regras procedimentais do reconhecimento.
16 de Dezembro de 2008
Grupo 4 (2 UL)
Exames.
Perícias.
6 de Janeiro de 2009
Grupo D (2 UL)
Prova documental.
Reproduções mecânicas.
Registo de voz e imagem.
Grupo 4 (1 UL)
Videovigilância.
13 de Janeiro de 2009
Grupo D (2 UL)
Escutas telefónicas.
Grupo 4 (1 UL)
Escutas telefónicas: extensão do regime.
20 de Janeiro de 2009
Grupo D (2 UL)
Buscas.
Revistas.
Apreensões.
Medidas cautelares e de polícia.
Grupo 4 (1 UL)
Exercitação
27 de Janeiro de 2009
Grupos C e D (2 UL)
Encerramento do inquérito.
Arquivamento.
Suspensão provisória do processo.
28 de Janeiro de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Análise da exercitação.
O despacho de arquivamento.
O despacho de suspensão provisória do processo.
3 de Fevereiro de 2009
Grupos C e D (1 UL)
Acusação.
Grupo 4 (2 UL)
O despacho de acusação.
A acusação particular.
10 de Fevereiro de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Exercitação
17 de Fevereiro de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Análise da exercitação.
Perda de objectos em Processo Penal.
3 de Março de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Responsabilidade civil conexa com a responsabilidade criminal.
O pedido de indemnização civil.
17 de Março de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Análise de casos.
25 de Março de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Exercitação
31 de Março de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Análise da exercitação.
Particularidades da investigação de alguns tipos de criminalidade (1).
6 de Maio de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Mediação penal.
13 de Maio de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Análise de casos.
19 de Maio de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Particularidades da investigação de alguns tipos de criminalidade (2).
27 de Maio de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Mecanismos processuais da Lei nº 5/2002: quebra de segredo profissional e perda de bens.
2 de Junho de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Particularidades da investigação de alguns tipos de criminalidade (3).
9 de Junho de 2009
Grupos C e D (1 UL)
Crimes fiscais e contra a segurança social
Grupo 4 (2 UL)
Acções encobertas.
Entregas controladas.
Particularidades da investigação de alguns tipos de criminalidade (4).
16 de Junho de 2009
Grupos C e D (2 UL)
Processo abreviado.
Processo sumaríssimo.
Processo sumário.
Recursos.
17 de Junho de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Recursos – requerimento, motivação e resposta.
23 de Junho de 2009
Grupos C e D (1 UL)
Recursos de revisão e de inconstitucionalidade.
Grupo 4 (2 UL)
Exercitação
30 de Junho de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Análise da exercitação.
Liquidação da pena.
Execução de penas acessórias (expulsão).
Direito de estrangeiros – questões da prática judiciária.
7 de Julho de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Síntese