CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO GRUPO 3

19 de Setembro de 2006
Apresentação.
Programa.
Metodologia de trabalho.

26 de Setembro de 2006
O Ministério Público na Constituição.
Organização do Ministério Público na justiça penal.

2 de Outubro de 2006
Notícia do crime.
Diagrama do processo comum.
Legitimidade do Ministério Público.
Competência para a realização do inquérito.

10 de Outubro de 2006
A detenção.O processo sumário.

16 de Outubro de 2006
O inquérito: finalidade e âmbito.
O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal.
Órgãos de polícia criminal em especial.

30 de Outubro de 2006
Intervenção do juiz de instrução em inquérito.
A prova em processo penal: enquadramento geral.

7 de Novembro de 2006
Delegação de competência.
Actos não delegáveis.
Plano de investigação.

13 de Novembro de 2006
O interrogatório de arguido.
As declarações do co-arguido.
Exames.
Revistas.
Buscas.

21 de Novembro de 2006
Apreensões.
Medidas cautelares e de polícia.

27 de Novembro de 2006
A prova testemunhal.
A prova documental.

5 de Dezembro de 2006
EXERCITAÇÃO

11 de Dezembro de 2006
Análise da exercitação.
Prova pericial.

19 de Dezembro de 2006
As declarações do assistente e das partes civis.

9 de Janeiro de 2007
O reconhecimento e a reconstituição do facto.

15 de Janeiro de 2007
Os registos de voz e imagem.Escutas telefónicas.

23 de Janeiro de 2007
Escutas telefónicas.

29 de Janeiro de 2007
O encerramento do inquérito.
A evolução do objecto do processo.
A apreciação da prova.
O despacho final.
O arquivamento nos termos do Artigo 277º do Código de Processo Penal.
Os mecanismos dos Artigos 280º e 281º do Código de Processo Penal.

6 de Fevereiro de 2007
A opção pelo processo abreviado.
A opção pelo processo sumaríssimo.~
O Artigo 16º nº 3 do Código de Processo Penal.

12 de Fevereiro de 2007
A acusação.
A perda de bens e a problemática dos objectos apreendidos.

26 de Fevereiro de 2007
EXERCITAÇÃO.

6 de Março de 2007
Análise da exercitação.
Invalidades processuais e o regime da prova proibida.

12 de Março de 2007
A responsabilidade civil conexa com a criminal.
O pedido de indemnização civil.
A tramitação da acção civil.

20 de Março de 2007
Actos processuais: publicidade e segredo de justiça, comunicação dos actos, convocações e notificações.

25 de Março de 2007
O tempo dos actos e os prazos de inquérito.
Interposição e motivação de recurso em primeira instância.
O Ministério Público nas fases de instrução e julgamento.

CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO GRUPO 1

19 de Setembro de 2006
Apresentação.
Programa.
Metodologia de trabalho.

26 de Setembro de 2006
O Ministério Público na Constituição.
Organização do Ministério Público na justiça penal.

6 de Outubro de 2006
Notícia do crime.
Diagrama do processo comum.
Legitimidade do Ministério Público.
Competência para a realização do inquérito.

10 de Outubro de 2006
A detenção.
O processo sumário.

20 de Outubro de 2006
O inquérito: finalidade e âmbito.
O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal.
Órgãos de polícia criminal em especial.

3 de Novembro de 2006
Intervenção do juiz de instrução em inquérito.
A prova em processo penal: enquadramento geral.

7 de Novembro de 2006
Delegação de competência.
Actos não delegáveis.
Plano de investigação.

17 de Novembro de 2006
O interrogatório de arguido.
As declarações do co-arguido.
Exames.
Revistas.
Buscas.

21 de Novembro de 2006
Apreensões.
Medidas cautelares e de polícia.

5 de Dezembro de 2006
EXERCITAÇÃO

15 de Dezembro de 2006
Análise da exercitação.
Prova pericial.

19 de Dezembro de 2006
As declarações do assistente e das partes civis.

5 de Janeiro de 2007
A prova testemunhal.
A prova documental.
9 de Janeiro de 2007
O reconhecimento e a reconstituição do facto.

19 de Janeiro de 2007
Os registos de voz e imagem.
Escutas telefónicas.

23 de Janeiro de 2007
Escutas telefónicas.

2 de Fevereiro de 2007
O encerramento do inquérito.
A evolução do objecto do processo.
A apreciação da prova.
O despacho final.
O arquivamento nos termos do Artigo 277º do Código de Processo Penal.
Os mecanismos dos Artigos 280º e 281º do Código de Processo Penal.

6 de Fevereiro de 2007
A opção pelo processo abreviado.
A opção pelo processo sumaríssimo.
O Artigo 16º nº 3 do Código de Processo Penal.

16 de Fevereiro de 2007
A acusação.
A perda de bens e a problemática dos objectos apreendidos

2 de Março de 2007
EXERCITAÇÃO.

6 de Março de 2007
Análise da exercitação.
Invalidades processuais e o regime da prova proibida.

16 de Março de 2007
A responsabilidade civil conexa com a criminal.
O pedido de indemnização civil.A tramitação da acção civil.

20 de Março de 2007
Actos processuais: publicidade e segredo de justiça, comunicação dos actos, convocações e notificações.

30 de Março de 2007
O tempo dos actos e os prazos de inquérito.
Interposição e motivação de recurso em primeira instância.
O Ministério Público nas fases de instrução e julgamento.

Programa de Penal II - XXVº CURSO

1º bloco
Apresentação; programa; metodologia de trabalho.

2º e 3º blocos
O Ministério Público na Constituição.
Organização do Ministério Público na justiça penal.

4º e 5º blocos
Notícia do crime.
Legitimidade do Ministério Público.
Competência para a realização do inquérito.
Diagrama do processo comum.

6º a 8º blocos
A detenção (natureza e dinâmica).
O processo Sumário.

9º e 10º blocos
O inquérito: finalidade e âmbito.
O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal.
Órgãos de polícia criminal em especial.

11º bloco
Delegação de competência – natureza.
Actos não delegáveis.
Plano de investigação.

12º bloco
Intervenção do juiz de instrução em inquérito.

13º bloco
O interrogatório de arguido.
As declarações do co-arguido.

14º bloco
A prova em processo penal: enquadramento geral.

15º bloco
A prova testemunhal.
As declarações do assistente e das partes civis.

16º bloco
O reconhecimento e a reconstituição do facto.
Prova pericial.

17º e 18º blocos
A prova documental.
Os registos de voz e imagem.

19º e 20º blocos
Exames.
Revistas, buscas e apreensões.
Medidas cautelares e de polícia.

21º bloco
Escutas telefónicas.

22º e 23º blocos
Invalidades processuais e o regime da prova proibida.

24º bloco
Actos processuais: publicidade e segredo de justiça, comunicação dos actos, convocações e notificações.
O tempo dos actos e os prazos de inquérito.

25º a 29º blocos
O encerramento do inquérito.
A evolução do objecto do processo.
A apreciação da prova.
O despacho final:
I. O arquivamento nos termos do art. 277º do CPP.
II. Os mecanismos dos arts. 280º e 281º do CPP.
III. A opção pelo processo abreviado.
IV. A opção pelo processo sumaríssimo.
V. A acusação.
VI. O art. 16º nº 3 do CPP.

30º e 31º blocos
A perda de bens e a problemática dos objectos apreendidos.

32º bloco
A responsabilidade civil conexa com a criminal.
O pedido de indemnização civil.
A tramitação da acção civil.

33º bloco
Interposição e motivação de recurso em primeira instância.

34º e 35º blocos
O Ministério Público nas fases de instrução e julgamento.

36º a 39º blocos
4 blocos de exercitação, a distribuir por ambos os trimestres.