Investigação Criminal e Gestão do Inquérito

PROGRAMA DAS SESSÕES

3 de Novembro de 2008
O órgão de polícia criminal no local do crime:
1.1 Importância do local do crime e preservação de vestígios – as “boas práticas”
1.2 Inspecção ao local do crime
1.3 Detecção e recolha de vestígios
1.4 Custódia da prova e “cadeia de evidência”

10 de Novembro de 2008
Investigação de crimes rodoviários (negligentes)
2.1 Compreensão da realidade fenoménica dos acidentes de viação
2.2 A investigação a partir do local do acidente: realidade estática /realidade dinâmica /realidade post factum
2.3 Perspectivas da investigação: prova material; prova pessoal; e prova pericial

17 de Novembro de 2008
Investigação de crimes de violação de regras de segurança e de regras de construção (“crimes laborais”)
3.1 Local do crime e recolha de vestígios
3.2 Da intervenção da ACT e transmissão da notícia do crime ao MP
3.3 Aquisição da prova em processo penal

24 de Novembro de 2008
Investigação criminal em matéria de jogo ilegal
4.1 Local do crime e poderes da autoridade administrativa (apreensões)
4.2 Diligências de investigação – exames e perícias
4.3 Crimes e contra-ordenações: questões de tipicidade

15 de Dezembro de 2008
Gestão de processos no âmbito da pequena e média criminalidade
5.1 Caracterização da pequena e média criminalidade
5.2 Gestão de processos relativos a criminalidade de massa
5.3 Gestão de actos processuais (perspectiva endoprocessual)
5.4 Implementação de estruturas e mecanismos

5 de Janeiro de 2009
6.1 Especificidades da investigação do crime económico-financeiro
6.2 Crime de associação criminosa
6.3 Crime de branqueamento de capitais
6.4 Outros crimes em conexão

12 de Janeiro de 2009
Perícias e investigação criminal: dactiloscopia e inspecção lofoscópica
7.1. Processos de identificação
7.2. Princípios fundamentais da lofoscopia
7.3. Referência a cristas papilares e desenhos dermocapilares
7.4. Inspecção lofoscópica: colheita e tratamento de vestígios e armazenamento de informação (menção a resenhas)

19 de Janeiro de 2009 (formação comum)
Perícias e investigação criminal: física e química
8.1 Recolha e preservação de vestígios
8.2 Pesquisa laboratorial de vestígios
8.3 Caracterização do exame a vestígios de disparos e sprays de defesa; fibras (tecidos); rasuras mecânicas (acidentes de viação); moeda metálica; inflamáveis e resíduos de incêndios; explosões e explosivos.
8.4 Fiabilidade de resultados

26 de Janeiro de 2009 (formação comum)
Perícias e investigação criminal: contrafacção de documentos e escrita manual
9.1. Escrita manual: traços individualizadores da escrita de uma pessoa
9.2. Contrafacção de documentos manuscritos (falsificação de assinatu-ras; escrita humana e escrita produzida por máquinas).
9.3. Contrafacção de moeda
9.4. Resultados e sua interpretação: níveis de probabilidade

2 de Fevereiro de 2009 (formação comum)
Perícias e investigação criminal: balística
10.1 Caracterização das armas de fogo mais comuns
10.2 Noção de calibre; cápsulas e projécteis
10.3 Armas transformadas e armas artesanais
10.4 Referência ao funcionamento
10.5 Tipos e objectivos dos exames laboratoriais

9 de Fevereiro de 2009 (formação comum)
Perícias e investigação criminal – biologia
11.1 Precauções na manipulação de produtos biológicos
11.2 Classificação de vestígios
11.3 Metodologias e desenvolvimento de exames laboratoriais
11.4. Referência aos exames de determinação de ADN
11.5. Segurança de resultados

16 de Fevereiro de 2009 (formação comum)
Perícias e investigação criminal – toxicologia
12.1 Precauções a ter com as amostras
12.2 Variedade de produtos estupefacientes e psicotrópicas
12.3 Metodologias adoptadas nos exames laboratoriais
12.4 Teste rápido /exame pericial /perícias complementares – fiabilidade de resultados

25 de Fevereiro de 2009
O Ministério Público e a execução da política criminal
13.1 Razão de ser e destinatários das prioridades de política criminal
13.2 Prioridades de política criminal em matéria de prevenção
13.3 Prioridades de política criminal em matéria de investigação criminal
13.4 Entropias e orientações: da lei à prática

2 de Março de 2009 (formação comum)
Investigação criminal e procedimento de escuta telefónica.
14.1 Procedimento técnico da intercepção telefónica
14.2 Gestão de pedidos simultâneos de intercepção e conservação de dados
14.3 Mecanismo da localização celular
14.4 Novas realidades tecnológicas

9 de Março de 2009
Investigação no ambiente digital e crimes informáticos
15.1 Noção de prova electrónica /digital e regime jurídico
15.2 Crimes informáticos e crimes cometidos com recurso à informática

16 de Março de 2009
Investigação de crimes no mercado de capitais
16.1 Processo de averiguações e notícia do crime
16.2 Prerrogativas da CMVM
16.3 Diligências de investigação e prova
16.4 Crimes e contra-ordenações relevantes

23 de Março de 2008
Investigação no âmbito da criminalidade económico-financeira
Gestão de processos de elevada complexidade (Ministério Público)
17.1 A investigação no âmbito da criminalidade organizada e de dimensão internacional
17.2 Espaços off shore.
17.3 Agentes económicos e actividades em regimes off shore.
17.4 Barreiras, mecanismos e técnicas de investigação