18.9.08

Calendário das Sessões

16 de Setembro de 2008
Grupo 4 (2 UL)

Apresentação.
Programa.
Metodologia de trabalho e de avaliação.

23 de Setembro de 2008
Grupo 4 (3 UL)

O Ministério Público na Constituição e na justiça penal.
“Visita guiada a um processo”: análise de um processo criminal, na perspectiva do Ministério Público

30 de Setembro de 2008
Grupo D (2UL)

Direito penal constitucional: princípios gerais.
Direito processual penal constitucional: princípios gerais
Grupo 4 (1 UL)
Aplicação no tempo da lei penal adjectiva
Direitos fundamentais e investigação criminal.

14 de Outubro de 2008
Grupo 4 (2 UL)

Competência do MP para a realização do inquérito.
O juiz de instrução no inquérito.

21 de Outubro de 2008
Grupos C e D (2UL)

A fase de inquérito.
Notícia do crime.
Legitimidade processual do Ministério Público.

28 de Outubro de 2008
Grupos C e D (1 UL)
Responsabilidade penal das pessoas colectivas
Grupo 4 (2 UL)
Questões processuais referentes às pessoas colectivas.
O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal.
Delegação de competência nos OPC.

4 de Novembro de 2008
Grupos C e D (2 UL)

Publicidade e segredo de justiça no inquérito.

5 de Novembro de 2008
Grupo 4 (1 UL)

Lei de política criminal.

11 de Novembro de 2008
Grupo 4 (2 UL)
Detenção.
Constituição de arguido e interrogatório não judicial de arguido.
Interrogatório realizado por OPC e sua validação.

18 de Novembro de 2008
Grupo D (2 UL)

Medidas de coacção.
Grupo 4 (1 UL)
10.2 Exercitação

25 de Novembro de 2008
Grupos C e D (1 UL)

A prova em processo penal.
Proibições de prova.
Grupo 4 (2 UL)
Análise da exercitação.
Mecanismos de destruição e de sanação das invalidades.
“Efeito à distância” das proibições de prova e limitações a tal efeito.

2 de Dezembro de 2008
Grupo D (2UL)

A Prova testemunhal.
As declarações do assistente, das partes civis e do co-arguido.
Depoimento indirecto.
Grupo 4 (1 UL)
A inquirição da testemunha.
Declarações para memória futura.
Protecção de testemunhas.

9 de Dezembro de 2008
Grupos C e D (1 UL)

Prova por acareação.
Reconstituição do facto.
Prova por reconhecimento.
Grupo 4 (2 UL)
Regras procedimentais do reconhecimento.

16 de Dezembro de 2008
Grupo 4 (2 UL)

Exames.
Perícias.

6 de Janeiro de 2009
Grupo D (2 UL)

Prova documental.
Reproduções mecânicas.
Registo de voz e imagem.
Grupo 4 (1 UL)
Videovigilância.

13 de Janeiro de 2009
Grupo D (2 UL)

Escutas telefónicas.
Grupo 4 (1 UL)
Escutas telefónicas: extensão do regime.

20 de Janeiro de 2009
Grupo D (2 UL)

Buscas.
Revistas.
Apreensões.
Medidas cautelares e de polícia.
Grupo 4 (1 UL)
Exercitação

27 de Janeiro de 2009
Grupos C e D (2 UL)

Encerramento do inquérito.
Arquivamento.
Suspensão provisória do processo.

28 de Janeiro de 2009
Grupo 4 (1 UL)

Análise da exercitação.
O despacho de arquivamento.
O despacho de suspensão provisória do processo.

3 de Fevereiro de 2009
Grupos C e D (1 UL)

Acusação.
Grupo 4 (2 UL)
O despacho de acusação.
A acusação particular.

10 de Fevereiro de 2009
Grupo 4 (2 UL)

Exercitação

17 de Fevereiro de 2009
Grupo 4 (2 UL)

Análise da exercitação.
Perda de objectos em Processo Penal.

3 de Março de 2009
Grupo 4 (2 UL)

Responsabilidade civil conexa com a responsabilidade criminal.
O pedido de indemnização civil.

17 de Março de 2009
Grupo 4 (1 UL)

Análise de casos.

25 de Março de 2009
Grupo 4 (2 UL)
Exercitação

31 de Março de 2009
Grupo 4 (2 UL)

Análise da exercitação.
Particularidades da investigação de alguns tipos de criminalidade (1).

6 de Maio de 2009
Grupo 4 (1 UL)
Mediação penal.

13 de Maio de 2009
Grupo 4 (1 UL)

Análise de casos.

19 de Maio de 2009
Grupo 4 (2 UL)

Particularidades da investigação de alguns tipos de criminalidade (2).

27 de Maio de 2009
Grupo 4 (1 UL)

Mecanismos processuais da Lei nº 5/2002: quebra de segredo profissional e perda de bens.

2 de Junho de 2009
Grupo 4 (2 UL)

Particularidades da investigação de alguns tipos de criminalidade (3).

9 de Junho de 2009
Grupos C e D (1 UL)

Crimes fiscais e contra a segurança social
Grupo 4 (2 UL)
Acções encobertas.
Entregas controladas.
Particularidades da investigação de alguns tipos de criminalidade (4).

16 de Junho de 2009
Grupos C e D (2 UL)

Processo abreviado.
Processo sumaríssimo.
Processo sumário.
Recursos.

17 de Junho de 2009
Grupo 4 (1 UL)

Recursos – requerimento, motivação e resposta.

23 de Junho de 2009
Grupos C e D (1 UL)

Recursos de revisão e de inconstitucionalidade.
Grupo 4 (2 UL)
Exercitação

30 de Junho de 2009
Grupo 4 (2 UL)

Análise da exercitação.
Liquidação da pena.
Execução de penas acessórias (expulsão).
Direito de estrangeiros – questões da prática judiciária.

7 de Julho de 2009
Grupo 4 (1 UL)

Síntese