PROGRAMA DO PENAL II PARA O TERCEIRO CICLO

8 de Abril de 2008
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GESTÃO DO INQUÉRITO
1. OPC no local do crime: inspecção ao local, detecção de vestígios e custódia da prova.
2. A investigação de crimes rodoviários e de trabalho.

11 de Abril de 2008
SESSÃO EM GRUPO
Balanço do segundo ciclo.

15 de Abril 2008
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GESTÃO DO INQUÉRITO
1. A investigação de criminalidade organizada e de dimensão internacional e a gestão de processos de elevada complexidade.
2. Gestão do inquérito e as formas de processo especiais: implementação de estruturas e mecanismos.

18 de Abril de 2008
Participação na Formação Permanente do CEJ – “Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”.

22 de Abril de 2008
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GESTÃO DO INQUÉRITO
1. A investigação de crimes de violência doméstica e de crimes sexuais.
2. Técnicas de interrogatório e inquirição.

28 de Abril de 2008
SESSÃO EM GRUPO
Prioridades de política criminal.
Segredo de justiça.

29 de Abril de 2008
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GESTÃO DO INQUÉRITO
Perícias e investigação criminal: toxicologia, física, química, balística.

6 de Maio de 2008
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GESTÃO DO INQUÉRITO
Perícias e investigação criminal: exame a escrita manual, contrafacção de moedas e documentos, lofoscopia e outras formas de identificação.

7 de Maio de 2008
Sessão Plenária no AUDITÓRIO – “Jogo Ilícito”

9 de Maio de 2008
SESSÃO EM GRUPO
Detenção.
Constituição de arguido.
Processo sumário.

16 de Maio de 2008
Sessão Plenária no AUDITÓRIO – “Criminalidade Fiscal”

23 de Maio de 2008
SESSÃO EM GRUPO
Testemunhas.
Exames.
Escutas telefónicas.

30 de Maio de 2008
SESSÃO EM GRUPO
Instrumentos especiais de prova

6 de Junho de 2008
SESSÃO EM GRUPO
Processos especiais.
Suspensão provisória do processo.

20 de Junho de 2008
SESSÃO EM GRUPO
Recursos.

27 de Junho de 2008
Sessão Plenária no AUDITÓRIO – “Responsabilidade de Pessoas Colectivas".

30 de Junho de 2008
Sessão Plenária no AUDITÓRIO – “Criminalidade Informática”.

4 de Julho de 2008
Sessão Plenária no AUDITÓRIO – “Contra-ordenações”.