Criminalidade Económico-financeira e Criminalidade Fiscal

(acção de fromação permanente, realizada no CEJ a 6 e 7 de Dezembro de 2007)

6 de Dezembro

9h30 - Abertura
Dr. Manuel Aguiar Pereira, Director-Adjunto do CEJ

10h00 / 12h30
Criminalidade moderna e modernas opções de abordagem
- Dra. Teresa Almeida, Procuradora da República no DIAP de Lisboa – Instrumentos processuais específicos
- Dra. Ana Brito, Juíza Desembargadora, Docente no CEJ - A produção de prova em julgamento
- Dr. Moreira da Silva, Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária - As dificuldades suscitadas pelas especificidades da investigação de crimes económico-financeiros e de corrupção

14h00 / 17h00
Corrupção. Participação Económica em Negócio e Administração Danosa
- Dr. José Mouraz Lopes, Juiz de Círculo – O transvaze da corrupção do sistema jurídico-penal
- Dr. Sérgio Pena, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa – Breve perspectiva de direito comparado
- Dr. José Ranito, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa – Investigação de crimes económico-financeiros

7 de Dezembro

9h30 / 12h30 - Criminalidade fiscal
- Dr. Jorge Rosário Teixeira, Procurador da República no DCIAP – Infracções tributárias – uma perspectiva judiciária
- Mário Januário, Director de Finanças de Santarém – A investigação e a prova de crimes fiscais