CALENDÁRIO DAS SESSÕES DE PENAL - MINISTÉRIO PÚBLICO - GRUPOS C e D / 4

1ª Semana (15 a 18 de Setembro) - Grupos C e D (1 UL)
Apresentação
Programa
Metodologia de trabalho e de avaliação

22 de Setembro de 2009 – Grupo 4 (2 UL)
“Visita guiada a um processo”
Análise de um processo criminal, na perspectiva do Ministério Público

28 e 29 de Setembro de 2009 – Grupos C e D (2 UL)
O Ministério Público na Constituição e na justiça penal

6 de Outubro de 2009 - Grupos C e D (1 UL)
Direitos fundamentais e processo penal

13 e 14 de Outubro de 2009 - Grupos C e D (2 UL)
Legitimidade e competência do MP para a realização do Inquérito
Notícia do crime
Queixa e desistência
O inquérito como actividade

20 de Outubro de 2009 - Grupos C e D (1 UL)
O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal.

27 de Outubro de 2009 – Grupo 4 (3 UL)
Lei de Organização e Investigação Criminal Prioridades de política criminal
Plano de investigação, em função do tipo de crime

3 de Novembro de 2009 – Grupo 4 (3 UL)
Delegação de competência nos OPC
Directiva 1/2002 da PGR
Regime jurídico das armas
Investigação de crimes no âmbito da Lei de estrangeiros - Lei 23/2007

9 e 10 de Novembro de 2009 - Grupos C e D (2 UL)
Detenção
Constituição de arguido.
Despacho de apresentação de detido a interrogatório judicial.
Interrogatório não judicial de arguido

17 de Novembro de 2009 - Grupos C e D (1 UL)
Publicidade e segredo de justiça no inquérito

24 de Novembro de 2009 – Grupo 4
Exercício

10 e 11 de Dezembro de 2009 - Grupos C e D (2 UL)
Princípios gerais da prova
Proibições de prova
Juiz de instrução no inquérito como garante das liberdades

5 de Janeiro de 2010 – Grupo 4 (3 UL)
Exercício
Regime jurídico da protecção de testemunhas


12 de Janeiro de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Revistas
Buscas
Apreensões
Medidas cautelares e de polícia

19 de Janeiro de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Exames
Perícias

26 de Janeiro de 2010 – Grupo 4
Exercício

2 de Fevereiro de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Prova documental
Prova digital
Extensão do regime das escutas telefónicas e registo de voz e de imagem na Lei nº 5/2002
Videovigilância

9 de Fevereiro de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Prova por reconhecimento
Reconstituição do facto

2 de Março de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Encerramento do inquérito
Prazos de inquérito
Comunicação dos actos
Arquivamento
Acusação

9 de Março de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Despacho de acusação

16 de Março de 2010 - Grupo 4
Exercício

23 de Março de 2010 – Grupo 4 (3 UL)
Responsabilidade civil conexa com a responsabilidade criminal.
Pedido de indemnização civil
Mediação Penal
Despacho de acusação

27 de Abril de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Arquivamento (art. 280º CPP)
Suspensão provisória do processo

4 de Maio de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Os despachos do processo de suspensão provisória do processo

18 de Maio de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Processos especiais: sumaríssimo e abreviado

25 de Maio de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Processos especiais: sumário

1 de Junho) de 2010 – Grupo 4
Exercício

8 de Junho de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Responsabilidade penal das pessoas colectivas – perspectiva substantiva e processual
Acções encobertas

15 de Junho de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Crimes tributários
Auto-incriminação (coerciva) de arguido

22 de Junho de 2010 – Grupo 4 (3 UL)
Quebra de segredo bancário e fiscal na Lei nº 5/2002
Perda de bens a favor do Estado: no Código Penal e na Lei nº 5/2002

29 de Junho de 2010 – Grupo 4 (2 UL)
Recursos e execução de penas

6 de Julho de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Conclusão