CALENDÁRIO DAS SESSÕES DE PENAL - MINISTÉRIO PÚBLICO - GRUPOS C e D / 4
1ª Semana (15 a 18 de Setembro) - Grupos C e D (1 UL)
Apresentação
Programa
Metodologia de trabalho e de avaliação
22 de Setembro de 2009 – Grupo 4 (2 UL)
“Visita guiada a um processo”
Análise de um processo criminal, na perspectiva do Ministério Público
28 e 29 de Setembro de 2009 – Grupos C e D (2 UL)
O Ministério Público na Constituição e na justiça penal
6 de Outubro de 2009 - Grupos C e D (1 UL)
Direitos fundamentais e processo penal
13 e 14 de Outubro de 2009 - Grupos C e D (2 UL)
Legitimidade e competência do MP para a realização do Inquérito
Notícia do crime
Queixa e desistência
O inquérito como actividade
20 de Outubro de 2009 - Grupos C e D (1 UL)
O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal.
27 de Outubro de 2009 – Grupo 4 (3 UL)
Lei de Organização e Investigação Criminal Prioridades de política criminal
Plano de investigação, em função do tipo de crime
3 de Novembro de 2009 – Grupo 4 (3 UL)
Delegação de competência nos OPC
Directiva 1/2002 da PGR
Regime jurídico das armas
Investigação de crimes no âmbito da Lei de estrangeiros - Lei 23/2007
9 e 10 de Novembro de 2009 - Grupos C e D (2 UL)
Detenção
Constituição de arguido.
Despacho de apresentação de detido a interrogatório judicial.
Interrogatório não judicial de arguido
17 de Novembro de 2009 - Grupos C e D (1 UL)
Publicidade e segredo de justiça no inquérito
24 de Novembro de 2009 – Grupo 4
Exercício
10 e 11 de Dezembro de 2009 - Grupos C e D (2 UL)
Princípios gerais da prova
Proibições de prova
Juiz de instrução no inquérito como garante das liberdades
5 de Janeiro de 2010 – Grupo 4 (3 UL)
Exercício
Regime jurídico da protecção de testemunhas
12 de Janeiro de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Revistas
Buscas
Apreensões
Medidas cautelares e de polícia
19 de Janeiro de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Exames
Perícias
26 de Janeiro de 2010 – Grupo 4
Exercício
2 de Fevereiro de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Prova documental
Prova digital
Extensão do regime das escutas telefónicas e registo de voz e de imagem na Lei nº 5/2002
Videovigilância
9 de Fevereiro de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Prova por reconhecimento
Reconstituição do facto
2 de Março de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Encerramento do inquérito
Prazos de inquérito
Comunicação dos actos
Arquivamento
Acusação
9 de Março de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Despacho de acusação
16 de Março de 2010 - Grupo 4
Exercício
23 de Março de 2010 – Grupo 4 (3 UL)
Responsabilidade civil conexa com a responsabilidade criminal.
Pedido de indemnização civil
Mediação Penal
Despacho de acusação
27 de Abril de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Arquivamento (art. 280º CPP)
Suspensão provisória do processo
4 de Maio de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Os despachos do processo de suspensão provisória do processo
18 de Maio de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Processos especiais: sumaríssimo e abreviado
25 de Maio de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Processos especiais: sumário
1 de Junho) de 2010 – Grupo 4
Exercício
8 de Junho de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Responsabilidade penal das pessoas colectivas – perspectiva substantiva e processual
Acções encobertas
15 de Junho de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Crimes tributários
Auto-incriminação (coerciva) de arguido
22 de Junho de 2010 – Grupo 4 (3 UL)
Quebra de segredo bancário e fiscal na Lei nº 5/2002
Perda de bens a favor do Estado: no Código Penal e na Lei nº 5/2002
29 de Junho de 2010 – Grupo 4 (2 UL)
Recursos e execução de penas
6 de Julho de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Conclusão
Apresentação
Programa
Metodologia de trabalho e de avaliação
22 de Setembro de 2009 – Grupo 4 (2 UL)
“Visita guiada a um processo”
Análise de um processo criminal, na perspectiva do Ministério Público
28 e 29 de Setembro de 2009 – Grupos C e D (2 UL)
O Ministério Público na Constituição e na justiça penal
6 de Outubro de 2009 - Grupos C e D (1 UL)
Direitos fundamentais e processo penal
13 e 14 de Outubro de 2009 - Grupos C e D (2 UL)
Legitimidade e competência do MP para a realização do Inquérito
Notícia do crime
Queixa e desistência
O inquérito como actividade
20 de Outubro de 2009 - Grupos C e D (1 UL)
O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal.
27 de Outubro de 2009 – Grupo 4 (3 UL)
Lei de Organização e Investigação Criminal Prioridades de política criminal
Plano de investigação, em função do tipo de crime
3 de Novembro de 2009 – Grupo 4 (3 UL)
Delegação de competência nos OPC
Directiva 1/2002 da PGR
Regime jurídico das armas
Investigação de crimes no âmbito da Lei de estrangeiros - Lei 23/2007
9 e 10 de Novembro de 2009 - Grupos C e D (2 UL)
Detenção
Constituição de arguido.
Despacho de apresentação de detido a interrogatório judicial.
Interrogatório não judicial de arguido
17 de Novembro de 2009 - Grupos C e D (1 UL)
Publicidade e segredo de justiça no inquérito
24 de Novembro de 2009 – Grupo 4
Exercício
10 e 11 de Dezembro de 2009 - Grupos C e D (2 UL)
Princípios gerais da prova
Proibições de prova
Juiz de instrução no inquérito como garante das liberdades
5 de Janeiro de 2010 – Grupo 4 (3 UL)
Exercício
Regime jurídico da protecção de testemunhas
12 de Janeiro de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Revistas
Buscas
Apreensões
Medidas cautelares e de polícia
19 de Janeiro de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Exames
Perícias
26 de Janeiro de 2010 – Grupo 4
Exercício
2 de Fevereiro de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Prova documental
Prova digital
Extensão do regime das escutas telefónicas e registo de voz e de imagem na Lei nº 5/2002
Videovigilância
9 de Fevereiro de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Prova por reconhecimento
Reconstituição do facto
2 de Março de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Encerramento do inquérito
Prazos de inquérito
Comunicação dos actos
Arquivamento
Acusação
9 de Março de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Despacho de acusação
16 de Março de 2010 - Grupo 4
Exercício
23 de Março de 2010 – Grupo 4 (3 UL)
Responsabilidade civil conexa com a responsabilidade criminal.
Pedido de indemnização civil
Mediação Penal
Despacho de acusação
27 de Abril de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Arquivamento (art. 280º CPP)
Suspensão provisória do processo
4 de Maio de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Os despachos do processo de suspensão provisória do processo
18 de Maio de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Processos especiais: sumaríssimo e abreviado
25 de Maio de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Processos especiais: sumário
1 de Junho) de 2010 – Grupo 4
Exercício
8 de Junho de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Responsabilidade penal das pessoas colectivas – perspectiva substantiva e processual
Acções encobertas
15 de Junho de 2010 - Grupos C e D (1 UL)
Crimes tributários
Auto-incriminação (coerciva) de arguido
22 de Junho de 2010 – Grupo 4 (3 UL)
Quebra de segredo bancário e fiscal na Lei nº 5/2002
Perda de bens a favor do Estado: no Código Penal e na Lei nº 5/2002
29 de Junho de 2010 – Grupo 4 (2 UL)
Recursos e execução de penas
6 de Julho de 2010 - Grupos C e D (2 UL)
Conclusão